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Artigo · há 10 anos

Direitos Trabalhistas das mulheres, passado, presente e futuro.

Mulher, criatura divina, que mesmo sendo o sexo forte insistem a chamar de sexo frágil, fragilidade esta que chega a ser irônica diante de tamanha garra, força e grandeza, tanto que desde os tempos...

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Artigo · há 11 anos

Gravação unilateral de diálogo efetivada por um dos interlocutores – prova lícita

A prova é tida como o meio de buscar a verdade real para a solução das lides. Os meios, ou instrumentos, de prova abarcados pelo Código de Processo Civil encontram-se disciplinados no capítulo VI do...

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Artigo · há 12 anos

Direito do trabalho - instituto da pejotização.

Pejotização, atualmente uma prática muito corriqueira no âmbito trabalhista, trata-se de um artificio “ilícito”, utilizado por empresas no intuito de concentrar maiores lucros e resultados...

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Recomendações

Flavio Marcelo Guardia

Artigo · há 10 anos

Dentista. Como conseguir a aposentadoria especial?

Dentista. Como conseguir a aposentadoria especial?

Após anos de trabalho como odontólogo , chegou a hora de requerer a aposentadoria . No entanto, é necessário ter conhecimento sobre as exigências para conseguir a aposentadoria especial para o...

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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Notícia · há 14 anos

Empregador que não fornecia vale-transporte pagará indenização a empregada que se acidentou em motocicleta a caminho do trabalho

A 6ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma trabalhadora que pediu a condenação da ex-empregadora ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos, alegando culpa da empresa por um...

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Notícia · há 18 anos

Justiça derruba exigência da idade mínima para aposentadoria voluntária integral

Idade mínima e tempo de contribuição não são mais exigências concomitantes para a concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de serviço no Regime Geral da Previdência Social. O...

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